Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira

Ação Penal. Motivo torpe

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

Recurso especial. Contrato de cessão de uso de imagem. Inadimplemento parcial.

Cláusula penal compensatória.

Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

Ação penal pública

Crime ambiental. Insuficiência de provas.

Ação penal julgada improcedente.

Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.

Direito do trabalho. Direito civil. Doença ocupacional. Síndrome do impacto. Dano moral.

Culpa do empregador.

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Para Alessandro Vieira, autor da proposta, o abuso de poder para obter benefício sexual deve ser tipificado no Código Penal.

CPI do Tráfico de Pessoas pede aumento de penas para aliciadores

Comissão quer mudar Código Penal; legislação atual crime só existe se é feito para fins de exploração sexual

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Trata-se de Conflito Negativo de Competência instaurado entre os Juízos de Direito da 2ª e da 5ª

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Ação Civil Pública

Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.

Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Habeas corpus. Petição apócrifa. Não conhecimento.

na perspectiva do direito penal mínimo do princípio da insignificância, tratando-se de crime de bagatela, trancada deve ser a ação penal.

O Estado dos Cidadãos

lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do Centro de Pesquisas e

Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo

Por Luiz Alberto de Vargas.

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e